II SÉRIE-B — NÚMERO 56

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 594/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência

N.º 598/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de

Leiria

N.º 609/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de

Setúbal/Alentejo Litoral

N.º 610/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de

Castelo Branco

N.º 612/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior

N.º 613/XII

(3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e

reabilitação

N.º 617/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 620/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no

dia de greve da função pública

N.º 623/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e

os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal

N.º 625/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Intenções do Governo no sentido da

desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal

N.º 626/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 627/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Tribunal de Sesimbra,

no Distrito de Setúbal

N.º 630/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal

N.º 631/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

N.º 634/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo