II SÉRIE-B — NÚMERO 56

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 689/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego em Portugal

N.º 693/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP

N.º 694/XII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 695/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da

navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalhadores da BRISA

N.º 698/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve

N.º 700/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 714/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),

David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 717/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 718/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) inoperacional no Algarve

N.º 719/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação da empresa Soprattutto Café SA e ausência de resposta do Ministério das

Finanças

N.º 729/XII

(3.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde reduz horário das urgências dos centros de saúde do Porto

N.º 731/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria

foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de

janeiro de 2014.

N.º 732/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Não autorização de prescrição de tratamentos de fisioterapia a um utente da Unidade de

Saúde Familiar de Santo Condestável.

N.º 733/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de macas

N.º 734/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde

N.º 737/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital Santo António - Porto

N.º 738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos

comunitarios para a sua retirada

N.º 739/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto