8 DE AGOSTO DE 2014

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 841/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 844/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Preço medicamento genérico

N.º 845/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a

Base das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 848/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de

Leiria

N.º 849/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais

N.º 850/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento

N.º 852/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 854/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de

doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil

N.º 856/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro

N.º 861/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 863/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 865/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede

N.º 866/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 869/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e

monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e

proteção da saúde pública

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE An¿«alise dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças

Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na

sala de espera para ser atendida