II SÉRIE-B — NÚMERO 56

612

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 964/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o

Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas

prestações sociais.

N.º 969/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 971/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção +

(CEI+)

N.º 973/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de

natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição

da proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 976/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João

Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de

natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição

da proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 978/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu

N.º 979/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)

N.º 980/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 982/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana

N.º 987/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reservas de ouro detidas pelo país

N.º 991/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova

(Gondomar)

N.º 992/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia

N.º 997/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 998/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte

N.º 1006/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova

(Matosinhos)

N.º 1010/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro

(Vila Nova de Gaia)