II SÉRIE-B — NÚMERO 56

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 805/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e

Oeiras

N.º 806/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT

N.º 807/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

N.º 808/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5%

N.º 809/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio

Tejo

N.º 810/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 811/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 812/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e

Alfena no Concelho de Valongo

N.º 813/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Requalificação do Bairro do Lagarteiro

N.º 818/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco

N.º 823/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DA CULTURA BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS

N.º 825/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 827/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães

N.º 830/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos

N.º 831/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de

situação no distrito de Setúbal

N.º 834/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e

resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra

N.º 835/XII

(3.ª) António Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo-

concelho de Santa Maria da Feira

N.º 836/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 837/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

N.º 839/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar