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8 DE AGOSTO DE 2014

613

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1012/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária (União de freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do

Bispo)

N.º 1017/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)

N.º 1019/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da

atividade das empresas itinerantes de diversão

N.º 1021/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores

N.º 1022/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro

N.º 1023/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja

N.º 1024/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Braga

N.º 1025/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Bragança

N.º 1026/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Castelo Branco

N.º 1027/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Coimbra

N.º 1028/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Évora

N.º 1029/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Faro

N.º 1030/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito da Guarda

N.º 1031/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Leiria

N.º 1032/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Lisboa

N.º 1033/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Portalegre

N.º 1034/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito do Porto

N.º 1035/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Santarém

N.º 1036/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Setúbal

N.º 1037/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo

N.º 1038/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real