II SÉRIE-B — NÚMERO 56

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1119/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria

N.º 1120/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.

N.º 1124/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Aveiro sem resposta para os

doentes do foro hematológico

N.º 1126/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) S.E. DA CULTURA Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.

N.º 1128/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL CQEP

N.º 1130/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS

N.º 1131/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários

pelo Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

N.º 1132/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira

Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Medidas de defesa e protecção da linha de costa do distrito de Aveiro

N.º 1133/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA Acessibilidades ao concelho de Cinfães

N.º 1134/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto

N.º 1137/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

N.º 1138/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego Jovem de longa duração

N.º 1139/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25

N.º 1142/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

N.º 1143/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)

N.º 1144/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal de Baião

N.º 1145/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal da Trofa

N.º 1147/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa (Porto)

N.º 1152/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações na rede de Escolas de Turismo

N.º 1154/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade

N.º 1156/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães