8 DE AGOSTO DE 2014

619

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1250/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1251/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado

N.º 1253/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do

serviço público

N.º 1254/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro

N.º 1256/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 1257/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes

N.º 1261/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1262/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira

N.º 1263/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto

N.º 1268/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os

estudantes e trabalhadores em risco de saúde

N.º 1269/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade

N.º 1270/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria,

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1275/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e

Transplantação - delegação da Região Centro

N.º 1279/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de

integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º

9567/2013)

N.º 1282/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria

(Lisboa)

N.º 1286/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falsos recibos verdes na Unidade Local de

Saúde da Guarda

N.º 1288/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

N.º 1290/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo

N.º 1291/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

N.º 1292/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 1304/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures