8 DE AGOSTO DE 2014

623

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1438/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa

Ocidental.

N.º 1440/XII

(3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1444/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação

N.º 1446/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito

N.º 1448/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1450/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1451/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1453/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais

N.º 1457/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional

N.º 1462/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro

N.º 1463/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias

N.º 1471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários

no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei n.º

49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria n.º 76-B/2014, de 26 de março

N.º 1486/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a

aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde

N.º 1499/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)