8 DE AGOSTO DE 2014

627

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1677/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preçários da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1679/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos

N.º 1680/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições

N.º 1682/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve

N.º 1683/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Inoperacionalidade do Portal das Finanças

N.º 1684/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade

Tributária

N.º 1690/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1702/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1720/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1728/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja

N.º 1733/XII

(3.ª) Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013

N.º 1736/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Mozelos.

N.º 1738/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela

N.º 1739/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1741/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.

N.º 1747/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo

N.º 1749/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda