8 DE AGOSTO DE 2014

625

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1581/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos

moradores dos bairros sociais

N.º 1585/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve

N.º 1586/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1587/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

de Santarém

N.º 1595/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários

relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos

N.º 1596/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras

de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira)

N.º 1597/XII

(3.ª) Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha.

N.º 1601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho

N.º 1614/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1617/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos,

em Braga

N.º 1620/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas

de saúde do Algarve

N.º 1626/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários

N.º 1628/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013

N.º 1630/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1634/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR,

empresa de segurança privada, S.A

N.º 1637/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto

N.º 1646/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da

declaração de rendimentos

N.º 1647/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C

N.º 1648/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos sem interesse comercial