II SÉRIE-B — NÚMERO 56

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1395/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Saldos de Tesouraria geridos pelo IGCP

N.º 1397/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na clínica José Luis Peralta Clinica Médica, Lda.

N.º 1399/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 1402/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do subsídio viagem aos habitantes da Madeira

N.º 1404/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em risco, com graves problemas financeiros

N.º 1406/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Lar Frei Manoel das Entradas. Entradas, Castro Verde.

N.º 1410/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Acidente de trabalho na empresa SISAV, Carregueira, concelho de Chamusca

N.º 1411/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício do IVA'

N.º 1412/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de medicamentos para tratamentos oncológicos

N.º 1416/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do Douro

N.º 1420/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24

N.º 1423/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os

cortes efetuados

N.º 1424/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

N.º 1426/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Garantia Jovem

N.º 1427/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a

Justiça.

N.º 1430/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores

judiciários.

N.º 1431/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.

N.º 1432/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.

N.º 1433/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.