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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

626

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1651/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 1652/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante

N.º 1653/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião

N.º 1654/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras

N.º 1655/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar

N.º 1656/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada

N.º 1657/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia

N.º 1658/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses

N.º 1659/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto

N.º 1660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos

N.º 1661/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira

N.º 1662/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes

N.º 1663/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Póvoa de Varzim

N.º 1664/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no concelho de Penafiel

N.º 1665/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Santo Tirso

N.º 1666/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Trofa

N.º 1667/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Valongo

N.º 1668/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila do Conde

N.º 1672/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO

ALBUQUERQUE (GUARDA)

N.º 1673/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens

N.º 1674/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais

impliquem uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%