II SÉRIE-B — NÚMERO 56

624

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1500/XII

(3.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga

N.º 1504/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos

Capuchos

N.º 1508/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional -

Orfeão do Porto

N.º 1511/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII

(3.ª) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1516/XII

(3.ª) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII

(3.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré -

Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos

N.º 1532/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de

Canha, no Concelho do Montijo

N.º 1533/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros

nos Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal

N.º 1537/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1542/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1561/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de meios materiais e humanos na Delegação Regional do Centro de Reinserção

Social e Serviços Prisionais (Coimbra)

N.º 1573/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES

Cávado III)

N.º 1577/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito

de Setúbal

N.º 1579/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de

Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho do Seixal

N.º 1580/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santo António do Laranjeiro,

em Almada