8 DE AGOSTO DE 2014

621

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1349/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1350/XII

(3.ª) João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de cálculo do saldo estrutural

N.º 1351/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja

N.º 1352/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal

N.º 1355/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia

de Belver

N.º 1358/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário

N.º 1359/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR

Lisboa

N.º 1361/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra

N.º 1362/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional

N.º 1363/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança

N.º 1364/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em

Grândola

N.º 1365/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal

N.º 1366/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1368/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 1369/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Discrminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de

saúde

N.º 1373/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho

Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais

N.º 1378/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre a aplicação da lei n.º 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos eletromagnéticos

N.º 1380/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

N.º 1382/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico

N.º 1383/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal Novo (lado Sul) - concelho de Palmela

N.º 1385/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um centro de reabilitação no

Concelho do Seixal