II SÉRIE-B — NÚMERO 56

618

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1204/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)

N.º 1209/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)

N.º 1213/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP

N.º 1214/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas

N.º 1215/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1217/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238

N.º 1218/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus

N.º 1220/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré

reforma.

N.º 1222/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos

N.º 1224/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1230/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1237/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de

Grândola

N.º 1240/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1242/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz

N.º 1243/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário -

Agência Nacional PROALV e Agência Nacional 'Erasmus +'

N.º 1244/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1248/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

S.E. DA CULTURA

Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel

Bombarda

N.º 1249/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e Escola Secundária de Palmela.