8 DE AGOSTO DE 2014

615

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1086/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

N.º 1091/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)

N.º 1092/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1095/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Repartição das receitas das custas dos julgados de paz

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1098/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Setor Automóvel

N.º 1099/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico

N.º 1100/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1104/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada

N.º 1108/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1109/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não

haver verbas para combustível.

N.º 1110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

N.º 1111/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 1112/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

N.º 1115/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA

N.º 1116/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre

'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'

N.º 1117/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre

'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

N.º 1118/XII

(3.ª) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5