9 DE DEZEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XII

(2.ª)–AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-

10-29 pág 8 - 9]

N.º 31/XII

(2.ª)–AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25

Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-

10-30 pág 4]

N.º 41/XII

(2.ª)–AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

10]

N.º 43/XII

(2.ª)–AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições

do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-

11-15 pág 4 - 5]

N.º 47/XII

(2.ª)–AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale

do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e

do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-

11-21 pág 6 - 7]

N.º 62/XII

(2.ª)–AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20

Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da

Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-

11-22 pág 30 - 31]

N.º 85/XII

(2.ª)–AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22

Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-

11-27 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)–AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-

11-30 pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)–AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos

[DAR II série B 62, 2012-

12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)–AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

Pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos

departamentos e serviços autónomos do Ministério da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-

12-17 pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)–AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da

privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através

da "parceria EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-

12-19 pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)–AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR,

DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da

Ria Formosa

[DAR II série B 69, 2012-

12-28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)–AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-

01-07 pág 6]

N.º 135/XII (2.ª)–AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-

01-18 pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)–AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, SA

[DAR II série B 84, 2013-

01-18 pág 9]