9 DE DEZEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (3.ª)–AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças

com necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)–AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)–AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09 Educação especial no distrito de

Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII

(3.ª)–AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial Distrito de

Coimbra

N.º 13/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15

Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 15/XII

(3.ª)–AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização, número

de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e

valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 17/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema

de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de

saúde no Algarve

N.º 20/XII

(3.ª)–AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013 - insistência

N.º 22/XII

(3.ª)–AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas

Médicas

N.º 23/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII

(3.ª)–AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20

Listagem das escolas alvo de obras para remoção dos materiais de

fibras de amianto

N.º 26/XII

(3.ª)–AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII

(3.ª)–AC Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII

(3.ª)–AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25

Acordo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 30/XII

(3.ª)–AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 31/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28

Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de

Vila Nova de Gaia/Espinho