9 DE DEZEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 71/XII

(3.ª)–AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa

instituição pública

N.º 72/XII

(3.ª)–AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

N.º 77/XII

(3.ª)–AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07

Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves

N.º 79/XII

(3.ª)–AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para

remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

N.º 80/XII

(3.ª)–AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-03-14

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito

do Programa da Parque escolar EPE no ano letivo 2013/2014

N.º 81/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-03-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 85/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-04-02

Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação

prévia do medicamento Boceprevir

N.º 87/XII

(3.ª)–AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina

Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-17

Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões

N.º 94/XII

(3.ª)–AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José Junqueiro

(PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-04-24

Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou

apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas

reuniões

N.º 96/XII

(3.ª)–AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-06

Listagem de escolas com obras suspensas e projetos da empresa

Parque Escolar EPE

N.º 97/XII

(3.ª)–AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de

Santarém

N.º 98/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 100/XII (3.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

N.º 102/XII (3.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma

auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas

privadas onde se realizam interrupções voluntárias da

gravidez