II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 32/XII

(3.ª)–AC Francisca Almeida (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII

(3.ª)–AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação

do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas

públicas

N.º 39/XII

(3.ª)–AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11

Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 41/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e

valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII

(3.ª)–AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da direção do Agrupamento Escolar

de Monção

N.º 45/XII

(3.ª)–AC Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministério da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII

(3.ª)–AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde

do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor

Farmacêutico.

N.º 50/XII

(3.ª)–AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias

público-privadas

N.º 53/XII

(3.ª)–AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de

Figueira da Foz

N.º 54/XII

(3.ª)–AC Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07

Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)

N.º 56/XII

(3.ª)–AC António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12

Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de

Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII

(3.ª)–AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII

(3.ª)–AC Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do País