9 DE DEZEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 132/XII (3.ª)–AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública

N.º 135/XII (3.ª)–AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de

acesso ao ensino superior

N.º 136/XII (3.ª)–AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a Subconcessão da

STCP e do Metro do Porto

N.º 137/XII (3.ª)–AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação da

Reforma Hospitalar

N.º 138/XII (3.ª)–AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10

Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à

operação de concessão da STCP - Sociedade de Transportes

Coletivos do Porto, SA

N.º 139/XII (3.ª)–AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11 BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de

holdings do Grupo

N.º 1/XII (4.ª)–AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos

subscritérios da Bolsa de Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 5/XII (4.ª)–AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 7/XII (4.ª)–AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2014-09-25 Alienação do património da ENVC

não incluído no contrato de subconcessão

N.º 8/XII (4.ª)–AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 9/XII (4.ª)–AC

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano

Letivo 2014/2015

N.º 10/XII

(4.ª)–AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS),

António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola

N.º 11/XII

(4.ª)–AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-10-02

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo