II SÉRIE-B — NÚMERO 17

780

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de

Lisboa e a companhia Artistas Unidos

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.

Henrique, no Porto

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real,

Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de

Aforro

N.º 165/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de ação médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág

90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág

44 - 47]

N.º 3193/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica &

Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 6 - 8]

N.º 712/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao

Pomarão

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.