II SÉRIE-B — NÚMERO 17

776

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2130/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Inspeção Automóvel

N.º 2136/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter

condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência

N.º 2146/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)

N.º 2147/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga

N.º 2148/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções S.A., Braga

N.º 2150/XII

(3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.

N.º 2151/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova

de Cacela (concelho de Vila Real de Santo António)

N.º 2152/XII

(3.ª)

Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA EN 310 - Variante de Creixomil

N.º 2154/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante

Laboratório de Estado

N.º 2157/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2158/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na Extensão de Saúde de Ponte do Rol, concelho de Torres

Vedras (MS)

N.º 2160/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Atraso na apreciação de candidaturas ao INAlentejo

N.º 2166/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA Concessão dos STCP e Metro do Porto

N.º 2167/XII

(3.ª) Francisco Gomes (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Continuidade Territorial e as equipas Madeirenses em competições nacionais

N.º 2169/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas deo Concelho de Estarreja

N.º 2172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Limitações no serviço de urgência do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 2175/XII

(3.ª) Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Pensão por Doença Profissional

N.º 2178/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave situação de carência de recursos humanos nos Centros de Saúde da Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo