9 DE DEZEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola do 1º ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga.

N.º 2334/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte

N.º 2340/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2346/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens

N.º 2353/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática.

N.º 2354/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2359/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma

dos Açores

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém -

falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do

Grupo

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários

na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do

Barreiro, no Distrito de Setúbal

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início

do ano letivo e sem data de abertura

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de

Casais Brancos

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,

funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas

Francisco Arruda (Lisboa)