II SÉRIE-B — NÚMERO 17

778

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2218/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola.

N.º 2222/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de

saúde do barlavento algarvio

N.º 2224/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de

saúde do sotavento algarvio

N.º 2227/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do

Barreiro

N.º 2232/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Junqueiro (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e equipamentos deficitários

no Hospital Garcial de Orta

N.º 2237/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Denúncia do SITAVA sobre práticas operacionais na empresa de handling Portway

N.º 2242/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Verba para alimentação dos reclusos nos estabelecimentos prisionais

N.º 2250/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS) MIN. DA SAÚDE

Aumento do número de doentes oncológicos transferidos para o setor privado.

N.º 2261/XII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Paulo Almeida

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico de família no concelho da Golegã.

N.º 2271/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação em Portugal dos Implantes Cocleares, insistência

N.º 2278/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de meios no Hospital Garcia de Orta,

Distrito de Setúbal

N.º 2290/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A degradação da exploração ferroviária na Linha de Cascais como instrumento para

permitir a sua privatização

N.º 2293/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa

pública

N.º 2295/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional

N.º 2296/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira

N.º 2299/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado

N.º 2300/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.º 7/2011, de 15 de

março)

N.º 2303/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca)