Debates Parlamentares - Diário 017, p. 15 (2014-12-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE DEZEMBRO DE 2014

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela União das Freguesias de Setúbal

N.º 43/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela União das Freguesias de Azeitão

N.º 44/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado

N.º 45/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São

Sebastião

N.º 46/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra

N.º 47/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

N.º 48/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Junta de Freguesia de Palmela

N.º 49/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo

N.º 50/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo

N.º 51/XII

(4.ª)–AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca

N.º 53/XII

(4.ª)–AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Concurso para a Subconcessão da

STCP e Metro do Porto

N.º 55/XII

(4.ª)–AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas

do Porto e de Lisboa

N.º 1/XII (1.ª) - AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 -

35]

N.º 2/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 -

37]

N.º 3/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 -

39]

N.º 5/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 -

43]

N.º 8/XII (1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 -

49]

N.º 17/XII

(1.ª) - AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 -

67]

9 DE DEZEMBRO DE 2014 15 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 42/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Setúbal N.º 43/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Azeitão N.º 44/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia do Sado N.º 45/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião N.º 46/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra N.º 47/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira N.º 48/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela N.º 49/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo N.º 50/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo N.º 51/XII (4.ª)–AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca N.º 53/XII (4.ª)–AC Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto N.º 55/XII (4.ª)–AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28 Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa N.º 1/XII (1.ª) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49] N.º 17/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]