II SÉRIE-B — NÚMERO 17

756

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1322/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

N.º 1323/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Trabalho de Barcelos.

N.º 1324/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão

N.º 1325/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo

N.º 1326/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima.

N.º 1327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de

Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção

N.º 1330/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Acordo da EPAL com a Mekorot

N.º 1333/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra

N.º 1336/XII

(3.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da

Hepatite C

N.º 1337/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão Fiscal de 2013

N.º 1339/XII

(3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Contratação Pública em Portugal

N.º 1341/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá

N.º 1343/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira

N.º 1346/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,

concelho de Castro Verde

N.º 1347/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

N.º 1348/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1349/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco