9 DE DEZEMBRO DE 2014

759

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1423/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os

cortes efetuados

N.º 1424/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

N.º 1426/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Garantia Jovem

N.º 1427/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a

Justiça.

N.º 1430/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores

judiciários.

N.º 1431/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.

N.º 1432/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.

N.º 1433/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel

Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.

N.º 1438/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa

Ocidental.

N.º 1440/XII

(3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1443/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência de instalações da GNR em Alvito

N.º 1444/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação

N.º 1445/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Igreja Matriz de Alvito afetada pelo tráfego de estrada nacional

N.º 1446/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito

N.º 1447/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Rede rodoviária no concelho de Alvito

N.º 1448/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses