II SÉRIE-B — NÚMERO 17

760

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1450/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1451/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1452/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga

N.º 1453/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais

N.º 1454/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP),

Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Variante à Estrada Nacional 101

N.º 1455/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Portagens na A22

N.º 1457/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional

N.º 1462/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro

N.º 1463/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias

N.º 1464/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim Infantil n.º 1 do Lavradio com financiamento suspenso para

projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo

N.º 1466/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica

no SNS

N.º 1471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1473/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Bloco Operatório

Central do Hospital de Santa Maria

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários

no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº

49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março