II SÉRIE-B — NÚMERO 26

792

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de Casais

Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído no

contrato de subconcessão

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na Escola B1

Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,

funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas

Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de

Lisboa e a companhia Artistas Unidos

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola

de Música do Conservatório Nacional

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.

Henrique, no Porto

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 114/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação do Corpo da GNR em Braga

N.º 115/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das

Lojas da Vodafone

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário