8 DE FEVEREIRO DE 2015

793

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro

N.º 135/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro

N.º 141/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e

reforço de Médicos de Família

N.º 156/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 157/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Obra do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 163/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Hospitais públicos transferem doentes para

realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde

N.º 165/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária

N.º 175/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra

N.º 189/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 197/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures

N.º 198/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 211/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 223/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa

Cruz

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro

(Lei n.º 7/2011, de 15 de março)

N.º 236/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito

de Castelo Branco