II SÉRIE-B — NÚMERO 26

794

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 237/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 243/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS

N.º 253/XII

(4.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º 264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º 270/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e 2014

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares

privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição de contratos de trabalho aos

enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, Distrito de

Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 294/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.

N.º 315/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira

N.º 330/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'

N.º 333/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa

N.º 334/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide