8 DE FEVEREIRO DE 2015

795

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 335/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra

N.º 341/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 342/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal

N.º 343/XII

(4.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio

N.º 348/XII

(4.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais

N.º 360/XII

(4.ª) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança nos Açores

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais

resulta na celebração de um contrato sem termo

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO

NACIONAL'

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de

Alportel

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de

disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos

ao público

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS),

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e

pagam

N.º 458/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de

encerramento (insistência)