II SÉRIE-B — NÚMERO 51

760

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2307/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 43]

N.º 2316/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call

Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 59 -

60]

N.º 2320/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 66 -

67]

N.º 2321/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]

N.º 2323/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -

72]

N.º 2325/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2327/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -

79]

N.º 2328/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de

Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -

81]

N.º 2332/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Competências da Direcção Nacional da PSP [DAR II série B

180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 21 - 22]

N.º 2340/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos

comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 23 - 24]

N.º 2341/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 25 - 26]

N.º 2342/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Nomeação de diretores dos Estabelecimentos Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 27]

N.º 2343/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 28 - 29]

N.º 2349/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 38 - 39]

N.º 2350/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 40 - 41]

N.º 2352/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da Marinha

Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 43]