II SÉRIE-B — NÚMERO 51

762

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2399/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2405/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 14]

N.º 2416/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 35 - 36]

N.º 2419/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Universidade dos Açores em risco de colapso [DAR II série B

185, 2013-07-01 pág 41 - 42]

N.º 2427/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia

Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 57 - 58]

N.º 2431/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2442/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 15 - 16]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 26 - 27]

N.º 2448/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no

Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 28 - 29]

N.º 2449/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 30 - 31]

N.º 2450/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas

Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 32]

N.º 2451/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 33]