II SÉRIE-B — NÚMERO 51

764

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 38 - 39]

N.º 2503/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 40]

N.º 2506/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 44 - 45]

N.º 2507/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 46 - 47]

N.º 2508/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da consulta externa de

dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 48 - 49]

N.º 2509/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 50]

N.º 2510/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho

de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2519/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2521/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano

Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas

sindicais de professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2524/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]