II SÉRIE-B — NÚMERO 51

768

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2661/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B

204, 2013-07-31 pág 63]

N.º 2663/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações

motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 66 - 67]

N.º 2664/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do

Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 68 - 69]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 70]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 73]

N.º 2671/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 79 - 80]

N.º 2672/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 204, 2013-07-31

pág 81 - 82]

N.º 2673/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos

períodos de tempo

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 4 - 5]

N.º 2680/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 16 - 17]

N.º 2683/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 22 - 23]

N.º 2684/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 24 - 25]

N.º 2687/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B

208, 2013-08-05 pág 31 - 32]

N.º 2688/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira -

Açores)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 33 - 34]

N.º 2691/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 39 - 40]

N.º 2693/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 6 - 7]

N.º 2696/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes

dos hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 12 - 13]

N.º 2700/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 20 - 21]

N.º 2702/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 24 - 25]