10 DE JUNHO DE 2015

765

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2532/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 -

23]

N.º 2536/XII

(2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar

(PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2539/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha,

distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 -

37]

N.º 2540/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA

Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -

42]

N.º 2546/XII

(2.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comissões sobre pagamentos electrónicos

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -

48]

N.º 2548/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B

193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2558/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 9 - 10]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Notificação para pagamento de taxa moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 19 - 21]

N.º 2565/XII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 26 - 27]

N.º 2569/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 30 - 31]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos

públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 36 - 37]