7 DE AGOSTO DE 2015

825

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2355/XII

(3.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 30% dos jovens em risco de pobreza

N.º 2356/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo

Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2359/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos

Açores

N.º 2361/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores

N.º 2364/XII

(3.ª) Bravo Nico (PS) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER de Évora

N.º 2365/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto

N.º 2366/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

(VMER) de Évora

N.º 2367/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o

centro de Reabilitação do Norte

N.º 2368/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de IMI em centros históricos

N.º 2371/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof.

Paula Nogueira (Olhão)

N.º 2372/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais

N.º 2374/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira

(Olhão)

N.º 2378/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha

na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.

N.º 2379/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo

N.º 2382/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha

N.º 2385/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações eletrónicas ViaCTT

N.º 2386/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de erros e irregularidades no funcionamento da Plataforma e do concurso

para a Bolsa de Contratação de Escola

N.º 2387/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros, desadequações e ilegalidades na organização, funcionamento e consequências

dos concursos da 'Bolsa de Contratação de Escola'