II SÉRIE-B — NÚMERO 64

826

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2389/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE

TURISMO

N.º 2394/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impacto das sanções económicas à Rússia na Região Autónoma dos Açores

N.º 2395/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores na negociação da Parceria Transatlântica

UE-EUA

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a

MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-

Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo

Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do

Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital S. José, Fafe, Braga

N.º 36/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos

recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na

Escola Secundária do Restelo (Lisboa)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do

Barreiro, no Distrito de Setúbal

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços de

urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas

N.º 46/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do

ano letivo e sem data de abertura

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 57/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em Chaves:

encerramento de unidade