7 DE AGOSTO DE 2015

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO

BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de

Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica do 1º Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de

Casais Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 71/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira,

em risco de rutura (Aveiro)

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL alienação do património da ENVC não incluído

no contrato de subconcessão

N.º 79/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a

'lei da rolha'

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na Escola B1

Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores,

funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas

Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a Universidade de

Lisboa e a companhia Artistas Unidos

N.º 87/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 88/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 89/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Continuação dos abusos laborais na Moviflor

N.º 90/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em

Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 92/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers

N.º 93/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros

N.º 94/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil

e Bustelo

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 103/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor