II SÉRIE-B — NÚMERO 64

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 105/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David

Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.

Henrique, no Porto

N.º 109/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 114/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação do Corpo da GNR em Braga

N.º 115/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento

das Lojas da Vodafone

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real,

Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no Distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Santa Maria da Feira

N.º 133/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro

N.º 135/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro

N.º 141/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 142/XII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença

N.º 143/XII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro

N.º 144/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone

N.º 146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família