II SÉRIE-B — NÚMERO 67

904

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 237/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 239/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores das regiões autónomas impedidos de se candidatar em Portugal continental

N.º 243/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 244/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de finanças

N.º 245/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida na prisão de Katmandu

N.º 250/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Publicação dos relatórios das inspeções às autarquias

N.º 251/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom

N.º 253/XII

(3.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da Parque Escolar, EPE na Escola Secundária

João de Deus, em Faro

N.º 254/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real

de Santo António

N.º 255/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Articulação dos membros da CPLP para oferecer o ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da

Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

N.º 263/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 270/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados

N.º 271/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos

Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 279/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos de família

N.º 280/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012