6 DE OUTUBRO DE 2015

907

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 351/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade

de Gestão Hospitalar, SA

N.º 352/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 353/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares

especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 354/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa

N.º 355/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros

históricos classificados

N.º 356/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros

históricos classificados

N.º 357/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga

N.º 361/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua

missão

N.º 363/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências

N.º 365/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 366/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas Coimbra Sul

N.º 367/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas de Góis (Coimbra)

N.º 368/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e

secundária da Anadia

N.º 369/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das Obras - Requalificação da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 371/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acervo dos governos civis

N.º 372/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA