II SÉRIE-B — NÚMERO 67

908

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 373/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal

N.º 375/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

N.º 376/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Fracasso dos programas de apoio à economia

N.º 378/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA

Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra

N.º 380/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no

distrito de Beja

N.º 381/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas

N.º 382/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras da Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 385/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER na Baixa da Banheira

N.º 386/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

N.º 387/XII

(3.ª) António Cardoso (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA MARIA DA FEIRA

N.º 388/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Atrasos na concessão de garantias mútuas

N.º 390/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de 28% nos serviços médicos contratados para utentes sem médico de família

em Rio Maior

N.º 394/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar Formoso

N.º 395/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 399/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 400/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição