8 DE FEVEREIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15

Estudo efetuado pela ARS do Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira

Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15

Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de

Elvas em clínica de alta resolução

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-05-15

Documentação relativa ao processo de concessão de

benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada

para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º 90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se

prevê a criação de dois grupos hospitalares: Grupo Hospitalar

da Península e da Lezíria

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as

Condições do Trabalho na sequência das inspeções

decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 139/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno

de encargos, relatórios de avaliação da companhia,

proposta do consórcio Gateway e termos do acordo

estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP