II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 105/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para

instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06 Fixação de vagas para o

concurso externo extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções

solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das

Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da

República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo

Alentejo

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião

do Fórum dos Grandes Contribuintes

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

N.º 122/XII (3.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do

Património

N.º 124/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Protocolo celebrado entre o

IEFP e a multinacional McDonald¿s

N.º 125/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de

uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 126/XII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto

(Gondomar)

N.º 130/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção

Portela+1

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 132/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública