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8 DE FEVEREIRO DE 2016

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do Crédito Público 2013-09-12 Comissões pagas aos bancos

para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-

12 pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-04 Registo de escolas com crianças

com necessidades educativas especiais

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-09

Educação especial no distrito de Viseu: nº de alunos, caracterização e nº de

professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-15 Educação Especial distrito de

Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o

modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte

N.º 15/XII (3.ª)-AC

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Educação especial no distrito de Setúbal: caracterização,

número de alunos e professores, respostas

N.º 16/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 17/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados

de saúde no Algarve

N.º 20/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-10-30

Documentos relativos ao processo de exclusão de

diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional

de Professores 2012-2013 - insistência

N.º 22/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Relatório da Atividade Inspetiva do INFARMED sobre as Receitas

Médicas

N.º 23/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 24/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Listagem das escolas alvo de

obras para remoção dos materiais de fibras de amianto

N.º 26/XII (3.ª)-AC

Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António

Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-11-20 Avaliação das Escolas

N.º 27/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-20 Parcerias Público-Privadas

N.º 28/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Acordo de gestão do Centro de

Reabiliatção do Norte