II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Serviços prestados pelos CTT a

nível local

N.º 31/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII (3.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre

violação do direito comunitário no tratamento discriminatório dos professores que trabalham

com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 39/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11 Disponibilização dos relatórios

e contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Cópia do contrato de gestão da

Linha Saúde 24

N.º 41/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de

inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta

ARS

N.º 42/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição

da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila

Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de

Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do Setor

Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em

regime de Outsorcing ao Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas